Categoria: POLÍTICA
Barroso vota a favor da descriminalização do aborto
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 17, a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A legislação hoje permite o aborto em apenas
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Assembleia barra projeto e pede explicação à Secretaria de Cultura
O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), Marcelo Santos (União), retirou de pauta um projeto de lei de autoria do governador do Estado, Renato Casagrande (PSB), que seria
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Moraes autoriza investigação sobre interferência de Bolsonaro na PF
Em março de 2022, durante o governo do ex-presidente, a PF concluiu que não houve ingerência política e pediu o arquivamento do caso. A questão começou a ser investigada após
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Moraes manda Defensoria assumir defesa de Eduardo por coação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Defensoria Pública assuma a defesa do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na denúncia por “coação” no processo da
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PGR pede que STJ rejeite pedido do Rumble para notificar Moraes
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, para rejeitar o prosseguimento, no Brasil, da ação judicial movida nos Estados Unidos pela
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