A WePink, empresa de cosméticos da influenciadora Virginia Fonseca, foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a pagar R$ 8 mil de indenização a uma cliente que sofreu queimadura na córnea após utilizar um produto da marca. A decisão foi tomada pela 32ª Câmara de Direito Privado.

Segundo o processo, a consumidora teve uma lesão no olho esquerdo e ficou impossibilitada de trabalhar por 15 dias. A perícia médica confirmou que a queimadura foi provocada por um produto químico após o uso do cosmético.

A indenização havia sido negada em primeira instância. Na ocasião, o entendimento foi de que a cliente precisava comprovar que o produto continha algum componente irregular ou estava em desacordo com as normas regulatórias.

Em segunda instância, porém, os desembargadores mudaram a decisão. O relator do caso, Andrade Neto, considerou que o cumprimento das normas regulatórias não elimina a responsabilidade civil da fabricante pelos danos causados ao consumidor.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, os fabricantes respondem pelos danos provocados por seus produtos, independentemente de culpa. Nesse contexto, caberia à empresa demonstrar que não havia defeito no cosmético ou que o dano ocorreu por culpa exclusiva da consumidora, o que não foi comprovado no processo.

O tribunal, no entanto, negou o pedido de indenização por dano estético. A perícia apontou que a lesão não deixou cicatrizes visíveis.

Procurada pela reportagem da Folha de S.Paulo, a WePink informou que não gostaria de se manifestar sobre o caso.

*Com informações da Folha de S.Paulo.

FONTE: Folha Vitória