O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES) aprovou, por maioria, nesta quarta-feira (9), o posicionamento institucional pelo afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e pela suspeição do procurador-geral da República, Paulo Gonet, no caso Banco Master e em processos relacionados.

A decisão também definiu o acompanhamento institucional da situação envolvendo o ministro André Mendonça. Segundo a OAB-ES, o posicionamento da instituição será encaminhado ao Conselho Federal da OAB.

A presidente da OAB-ES, Erica Neves, levará o posicionamento a Brasília ainda nesta quarta-feira, durante reunião extraordinária do Colégio de Presidentes das 27 seccionais.

O encontro foi convocado pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, para discutir um posicionamento institucional e mudanças estruturais no STF diante da atual crise.

O secretário-geral da Seccional, Eduardo Sarlo, conduziu a sessão e o Conselho Pleno acolheu o voto do relator, o conselheiro Jedson Marchesi Maioli.

A presidente da OAB-ES defendeu que os fatos precisam ser apurados com rigor, transparência e isenção, com respeito ao devido processo legal e às garantias dos envolvidos.

A OAB-ES reforçou que a manifestação não representa julgamento das autoridades citadas nem substitui os órgãos responsáveis pelas investigações. Para o relator, a análise trata dos efeitos institucionais dos fatos.

“Não estamos julgando pessoas. Estamos avaliando fatos e suas repercussões institucionais”, destacou Jedson Marchesi Maioli.

O Conselho Federal da OAB deverá avaliar as providências relacionadas ao posicionamento da seccional capixaba.

FONTE: Folha Vitória