O secretário estadual de Planejamento, Álvaro Duboc, que havia tirado férias após o 1º turno para coordenar a campanha do governador Ricardo Ferraço (MDB) à reeleição, está de volta ao governo.

Ele deixou o posto na campanha e reassumiu a pasta na semana passada. O motivo? Acompanhar de perto os desdobramentos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – votada na Assembleia na última quarta-feira (21) – e da peça orçamentária, que deverá ser apreciada pelos deputados na semana que vem.

A coluna De Olho no Poder noticiou com exclusividade, ontem (22), que a LDO foi votada com cinco emendas que impactam diretamente o Orçamento do Estado para o ano que vem.

Os aditivos incluíram as emendas parlamentares impositivas no texto da LDO e mudaram a base de cálculo para o reajuste dos orçamentos dos poderes: sai o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e entra um percentual fixo em cima da Receita Corrente Líquida (RCL) apurada no período de julho de 2025 a junho de 2026.

Na prática, a previsão é que os repasses do duodécimo para a Assembleia, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Defensoria Pública aumentem, segundo confirmou tanto o governo quanto a Assembleia Legislativa.

“As equipes da Secretaria de Planejamento e da Fazenda ainda estão analisando os impactos”, disse Duboc à coluna na última quarta-feira (21), logo após a votação do projeto pelos deputados.

Segundo ele, é certo que os valores irão subir, o cálculo agora é para mensurar a dimensão exata dessa expansão no caixa do Estado e o tamanho da margem de manobra que restará ao Executivo.

Questionado se o governo poderia vetar as emendas feitas à LDO, Duboc não respondeu.

O impacto financeiro dessas alterações se soma ao crescimento das emendas parlamentares. Além de torná-las impositivas, os deputados aprovaram, na semana passada, uma mudança no cálculo da própria base que define o montante dessa rubrica.

Antes, os valores das emendas eram definidos em negociações com o Palácio Anchieta. Agora, o recurso está fixado na LDO e corresponderá ao limite de 1,55% da RCL do exercício anterior ao envio da Lei Orçamentária Anual (PLOA).

A estimativa é que aproximadamente R$ 435 milhões sejam carimbados para as emendas parlamentares. Como a PEC determina a divisão igualitária entre os 30 deputados, cada um poderá indicar, aproximadamente, R$ 14,5 milhões ao Orçamento.

Quem está na coordenação da campanha?

Duboc assumiu a coordenação da campanha de Ricardo Ferraço no 2º turno, após a saída do prefeito de Viana, Wanderson Bueno (Podemos). O gestor tirou uma licença do cargo para coordenar o plano de governo e a campanha no 1º turno, mas retornou à prefeitura no último dia 5.

No lugar de Duboc agora, ficam na coordenação o ex-deputado Givaldo Vieira (PSB) e Mateus Mussa – ex-chefe de gabinete de Wanderson Bueno. Os dois já faziam parte do núcleo de coordenação desde o início.

Em conversa com a coluna, Givaldo disse qual será a estratégia nessa reta final de campanha:

“A campanha continua na rua com atividades em todos os municípios, hoje e amanhã (24). Está aquecida, em clima de forte mobilização, inclusive para comparecimento às urnas. Acredito que encostamos nos últimos dias e estamos trabalhando forte para fazer a virada”.

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FONTE: Folha Vitória