Com o segundo turno das eleições marcado para este domingo (25), eleitores capixabas relatam o recebimento de ligações telefônicas com mensagens relacionadas à disputa eleitoral.

A orientação é ficar atento ao conteúdo, preservar os registros dos contatos e denunciar possíveis irregularidades à Justiça Eleitoral.

As chamadas incluem gravações que fazem perguntas sobre a escolha do eleitor e tentam identificar se determinadas informações influenciariam sua decisão de voto. Os relatos foram compartilhados nas redes sociais nesta sexta-feira (23).

A propaganda eleitoral por telemarketing é proibida pela legislação brasileira. Por isso, ligações com esse tipo de conteúdo devem ser comunicadas aos órgãos competentes para que a origem e as circunstâncias dos contatos sejam apuradas.

Como denunciar ligações com conteúdo eleitoral?

Quem receber esse tipo de chamada pode reunir informações que ajudem a identificar os responsáveis. A recomendação é guardar o número de origem, a data e o horário da ligação, além de fazer capturas de tela do histórico telefônico e preservar a gravação, quando disponível.

As denúncias de propaganda eleitoral irregular podem ser encaminhadas pelo aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, ou ao Ministério Público Eleitoral.

Durante a ligação, o eleitor não é obrigado a responder a perguntas sobre sua preferência política, digitar números no teclado do telefone ou fornecer dados pessoais.

Como funcionam as ligações gravadas?

Os contatos relatados utilizariam a Unidade de Resposta Audível (URA), tecnologia que reproduz mensagens gravadas e permite registrar respostas digitadas pelo destinatário.

O uso da ferramenta, isoladamente, não caracteriza irregularidade. No entanto, sua utilização para propaganda eleitoral por telemarketing pode configurar infração à legislação.

Até o momento, não há informações conclusivas sobre a quantidade de pessoas que receberam as chamadas ou sobre a identidade dos responsáveis. Também não há comprovação de participação de qualquer campanha eleitoral na produção ou distribuição das gravações.

A orientação é verificar informações eleitorais em fontes confiáveis e comunicar às autoridades qualquer abordagem suspeita que possa comprometer a liberdade de escolha do eleitor.

FONTE: Folha Vitória