A Justiça do Espírito Santo determinou a soltura de Raphael Alves Nepomoceno, que estava preso suspeito de matar a esposa, Laydiane Lacerda da Silva, de 33 anos, grávida de 18 semanas, em Pedro Canário, no Norte do Espírito Santo.

A decisão foi assinada nesta quarta-feira (21), após o surgimento de novos elementos na investigação, incluindo a confissão atribuída a outro homem, preso por suspeita de estupro e tentativa de homicídio.

Laydiane foi encontrada morta dentro de casa, no dia 3 de outubro, no distrito de Cristal do Norte, em Pedro Canário. Na ocasião, Raphael foi preso em flagrante e autuado por feminicídio.

A reviravolta ocorreu no dia 16 de outubro, quando Adriel de Jesus Sena foi preso suspeito de invadir uma residência, estuprar uma mulher e tentar matá-la com golpes de faca. Durante a ocorrência, ele teria confessado também a morte de Laydiane, relatando que entrou na casa dela para roubar, cometeu violência sexual e a matou com facadas no pescoço.

Na ocasião, a Polícia Civil informou que a possível relação do suspeito com o homicídio seria apurada no decorrer das investigações.

Ministério Público e polícia defenderam soltura

Na decisão, o juiz Leandro Cunha Bernardes da Silveira, da 2ª Vara de Conceição da Barra, considerou que houve uma mudança no cenário investigativo após a prisão de Raphael. Tanto o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) quanto a autoridade policial se manifestaram favoravelmente à revogação da prisão preventiva.

O magistrado destacou que a suposta confissão de Adriel precisa ser analisada com cautela. Isso porque, segundo a decisão, ele negou ter confessado o homicídio durante uma audiência de custódia realizada em outro procedimento.

O juiz ressaltou que ainda não é possível afirmar a responsabilidade penal de um terceiro nem afastar definitivamente os indícios anteriormente atribuídos a Raphael.

Apesar da gravidade do crime e da necessidade de esclarecer a autoria, o magistrado entendeu que não havia elementos concretos e individualizados que justificassem a manutenção da prisão preventiva naquele momento.

Medidas cautelares

Com a revogação da prisão preventiva, Raphael deverá cumprir medidas cautelares determinadas pela Justiça. Entre elas estão o comparecimento mensal em juízo, a proibição de deixar a comarca de residência sem autorização judicial, a manutenção dos dados de contato atualizados e a obrigação de comparecer aos atos da investigação e do processo para os quais for intimado.

O descumprimento injustificado das determinações poderá resultar na imposição de novas restrições ou em uma nova decretação de prisão preventiva, desde que atendidos os requisitos legais.

A decisão não representa absolvição nem define a autoria do homicídio. As investigações continuam, e caberá ao Ministério Público avaliar os elementos reunidos para definir as providências legais cabíveis.

Relembre o caso

Laydiane Lacerda da Silva, de 33 anos e grávida de 18 semanas, foi encontrada morta no dia 3 de outubro, dentro de casa, no distrito de Cristal do Norte, em Pedro Canário. Ela tinha perfurações no pescoço. Na ocasião, o companheiro dela, Raphael Alves Nepomoceno, foi preso em flagrante e autuado por feminicídio.

Segundo a Polícia Militar, os policiais encontraram vestígios de sangue no banheiro da residência, além de uma calça com manchas de sangue e um canivete preso a um coldre na peça de roupa. Raphael afirmou que havia saído para trabalhar pela manhã e, ao retornar, encontrou a companheira morta.

A investigação teve uma reviravolta no dia 16 de outubro, quando Adriel de Jesus Sena foi preso suspeito de invadir uma casa em Cristal do Norte, estuprar uma mulher e tentar matá-la com golpes de faca. Durante a ocorrência, ele teria confessado aos policiais militares que também matou Laydiane.

Segundo o relato atribuído a Adriel, ele entrou na casa da grávida com a intenção de roubar, mas a violentou sexualmente e a matou com facadas no pescoço. A dinâmica descrita seria semelhante à do ataque à outra mulher, que sobreviveu.

Na ocasião, a Polícia Civil informou que a possível participação de Adriel no homicídio de Laydiane seria apurada no decorrer das investigações.

FONTE: Folha Vitória