O comparecimento às urnas nas eleições vale como Prova de Vida para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O registro do voto dispensa outra comprovação e ajuda a manter pagamentos de aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais.

Segundo o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, o INSS recebe os dados eleitorais e os computa automaticamente no processo. A revisão anual verifica se o titular do benefício continua vivo e alcança cerca de 40 milhões de beneficiários ativos.

Mudanças na Prova de Vida

A Prova de Vida passou por mudanças para reduzir filas, custos e dificuldades enfrentadas no antigo modelo presencial, especialmente por idosos e pessoas com mobilidade reduzida. A Lei nº 13.846/2019 estabeleceu que o poder público deve buscar dados que comprovem a condição de vida do cidadão, sem exigir o comparecimento presencial como regra.

A Portaria INSS nº 1.408/2022 inclui a votação nas eleições entre os critérios de comprovação. De acordo com a presidente do INSS, Ana Cristina Silveira, a medida simplifica o procedimento para os segurados e contribui para a segurança no pagamento dos benefícios.

Cruzamento de dados

Para quem não comparecer ao pleito, o INSS utiliza o Sistema de Informações de Registro Social (SIRIS), que cruza dados de diferentes bases do governo. O sistema considera, por exemplo, emissão de documentos, movimentações registradas e atendimentos realizados; o beneficiário só é convocado quando não há nenhuma informação que confirme que está vivo.

Em 2024, a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou eventos eleitorais para 20.957.288 beneficiários. O cruzamento dessas informações atualizou aproximadamente cinco milhões de Provas de Vida.

*Texto revisado sob supervisão da editora Leiri Santana

FONTE: Folha Vitória