O julgamento do juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira, acusado de ser mandante do assassinato do também juiz Alexandre Martins de Castro Filho, em 2003, está marcado para acontecer nesta quinta-feira (12) no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).

Antônio Leopoldo foi apontado, em 2005, como um dos mandantes da execução do magistrado. No mesmo ano, ele foi afastado do cargo e teve a prisão preventiva decretada. Ele é o último réu a ser julgado pela Justiça capixaba pelo assassinato.

O julgamento passou por mudanças no último ano. Em julho de 2025, a 2ª Câmara Criminal do TJES entendeu que o juízo criminal de Vila Velha é incompetente para julgar o caso devido ao foro por prerrogativa de função, visto que, à época dos fatos, Leopoldo ainda atuava como magistrado.

Tanto a defesa quanto a acusação, feita pelo Ministério Público do Estado (MPES), defendiam que o 1º juízo era incompetente para julgar o caso.

Então, o caso passou para responsabilidade do tribunal pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

O que diz a defesa de Antônio Leopoldo?

Por meio de nota, a defesa de Antônio Leopoldo Teixeira, realizada pelo advogado Fabrício Campos destacou que trabalha “para que um inocente não seja condenado”.

Relembre o caso

Alexandre Martins de Castro Filho foi assassinado com três tiros no dia 24 de março de 2003, aos 32 anos, quando chegava a uma academia no bairro Itapoã, em Vila Velha. 

No total, dez pessoas foram acusadas de envolvimento na morte do magistrado, sendo que apenas o juiz Leopoldo ainda não foi julgado. Ele nega a acusação.

Por conta da série de recursos que o denunciado interpôs em instâncias superiores, seu julgamento já foi adiado por diversas vezes e deve ser realizado na quinta (12), após mais de duas décadas do assassinato.

A polícia chegou ao nome de Leopoldo em 2005. Depois de prestar depoimento, ele foi preso preventivamente e levado para o Quartel da Polícia Militar, em Vitória. Lá, passou mais de oito meses na cadeia até conseguir um habeas corpus.

Além do juiz, outras duas pessoas foram denunciadas como mandantes do assassinato de Alexandre.

Motivação do crime

O juiz Alexandre Martins de Castro Filho se destacou por investigar e combater o crime organizado no Espírito Santo. Ele formou-se em Direito em 1991, quando tinha 21 anos. 

Alexandre Martins era especialista em direito penal e processual penal, e lecionou durante três anos em uma faculdade particular de Vitória. A atuação do juiz à frente da Vara de Execuções Penais era destaque.

Em 2002, um ano antes da sua morte, o juiz Alexandre Martins integrou a missão especial federal de investigações contra o crime organizado. 

Um documento explicou que os magistrados Alexandre e Carlos Eduardo Lemos, que também atuava na Vara de Execuções Penais, passaram a ser ameaçados de morte logo após comunicarem ao Tribunal de Justiça as anomalias existentes na Vara. No dia do assassinato, Alexandre dispensou a segurança.

Sete pessoas foram presas por envolvimento no assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho: dois atiradores e cinco intermediários acusados de auxiliar na elaboração do crime. Todos foram julgados e condenados a penas que vão de oito a 25 anos de prisão. Atualmente, quase todos já estão soltos.