Numa noite emblemática, que impôs uma derrota histórica ao governo Lula, escancarou a crise entre Planalto e Congresso e ainda mandou um recado para o Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado barrou a entrada do advogado-geral da União, Jorge Messias, no STF.

Por 42 votos contra 34, os senadores rejeitaram o nome do indicado do Presidente Lula. Messias precisava de 41 votos para virar ministro da Suprema Corte.

A votação foi secreta e cercada de traições. Nos bastidores, o tamanho da votação contrária teria surpreendido até a oposição – e o crédito pela mobilização acabou na conta do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Desde que o nome de Jorge Messias passou a ser ventilado, ainda no ano passado, para a vaga deixada pela aposentadoria precoce do ministro Luís Roberto Barroso, Alcolumbre já tinha se manifestado de forma contrária. Ele defendia o nome do aliado e ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSB-MG).

Ontem (29), Messias enfrentou oito horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e foi aprovado – o que aumentou a convicção da base aliada de que ele teria o nome chancelado pelo plenário, ainda que com uma margem apertada. Mas o resultado foi outro.

Como se posicionaram os capixabas

Os três senadores capixabas participaram da votação no plenário. Magno Malta (PL) e Marcos do Val (Avante) disseram ter votado contra Jorge Messias. Já Fabiano Contarato (PT) disse que votou a favor – como a votação é secreta, o painel não identifica o voto dos senadores, apenas computa.

Contarato defendeu o nome de Messias por entender que o candidato era preparado para a vaga. Ele citou que votou a favor das indicações ao STF feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL):

“Votei a favor da indicação de Jorge Messias ao STF por entender que sua trajetória e preparo jurídico estão à altura da responsabilidade do cargo, além de reconhecer que essa indicação é uma atribuição do presidente da República. Da mesma forma, quando estava na oposição, votei a favor dos nomes indicados pelo ex-presidente”.

O petista disse que a rejeição ao nome de Messias representa mais que uma “decisão política”:

“É um sinal preocupante sobre os rumos institucionais do País. Quando interesses ideológicos se sobrepõem à responsabilidade constitucional, perde-se a oportunidade de fortalecer a Justiça, a democracia e a estabilidade republicana”, lamentou o senador.

Já Magno e Do Val comemoraram, em suas redes sociais, a votação histórica – em 132 anos, é a primeira vez que o Senado rejeita um nome ao STF indicado pelo Presidente da República.

Eles também sinalizaram que o resultado seria um recado aos ministros do Supremo – em seu perfil do Instagram, Magno Malta chegou a dizer que o Senado mostrou ter votos também para fazer o impeachment de ministros – e um forte indicativo para as eleições de outubro.

A leitura da oposição é que o pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ), principal adversário de Lula nas pesquisas de intenção de votos, sai fortalecido do episódio.

“O que aconteceu nesta quarta-feira não foi apenas a rejeição de um nome. Foi o Senado Federal dizendo, com clareza, que não aceita ser carimbador de decisões do Palácio do Planalto. A queda de Jorge Messias no plenário é, na verdade, a derrota de um projeto de poder que tenta avançar sobre as instituições”, disse Magno Malta.

E acrescentou:

“O Senado reagiu em nome da independência entre os Poderes e em respeito ao povo brasileiro. Ontem, esta Casa mostrou que ainda há freios e que o Supremo Tribunal Federal não pode ser extensão de governo nenhum, e escancarou uma crise sem precedentes do governo Lula.”

Já Do Val disse que seria um contrassenso votar a favor de um “amigo pessoal” de Lula para o STF:

“Seria um contrassenso aprovar a indicação de mais um amigo pessoal do presidente da República justamente quando discutimos a necessidade de moralizar o STF. O Senado Federal deu um recado claro ao Palácio do Planalto e ao Supremo Tribunal Federal. A Corte suprema deve ser preenchida não pelos amigos do rei, mas por pessoas imparciais e tecnicamente qualificadas, como bons juízes devem ser”.

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