O reality show criado por Viih Tube e Eliezer com funcionários que trabalham na casa do casal passou a ser investigado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O programa, chamado “As Patroas (e o Patrão)”, foi retirado do ar após receber críticas nas redes sociais por algumas das dinâmicas propostas aos participantes.

Segundo o MPT, foi aberto um procedimento para apurar possíveis condutas trabalhistas relacionadas às atividades exibidas nas redes sociais dos influenciadores. Até o momento, o órgão informou apenas que a investigação está em andamento e ainda não há conclusão sobre eventual irregularidade.

O QUE ACONTECEU?

O reality reunia os 11 funcionários que trabalham na residência do casal em uma disputa por prêmios em dinheiro. O vencedor receberia R$ 20 mil, além dos valores conquistados ao longo das provas. Também havia outras premiações anunciadas, como uma motocicleta.

A repercussão negativa começou logo após a divulgação do primeiro episódio.

Uma das provas mostrava moedas espalhadas por diferentes locais da casa, incluindo um vaso sanitário e uma lixeira. Para pontuar na disputa, os participantes precisavam recuperar os objetos. Um dos funcionários chegou a colocar a mão dentro do vaso sanitário para retirar moedas de plástico, cena que gerou críticas nas redes sociais.

Outro trecho que chamou atenção foi o momento em que Eliezer explicou que, nos dias de gravação do reality, todos os funcionários deveriam comparecer, sob pena de eliminação da competição.

INVESTIGAÇÃO ESTÁ EM ANDAMENTO

Após a repercussão, o Ministério Público do Trabalho informou que instaurou procedimento para apurar o caso.

Além do MPT, a Auditoria-Fiscal do Trabalho também iniciou uma investigação. Segundo a Secretaria de Inspeção do Trabalho, já foi expedida uma notificação para que a empregadora apresente esclarecimentos e documentos relacionados ao programa. O órgão informou ainda que analisa os vídeos divulgados e poderá ampliar a fiscalização caso considere necessário.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) também se manifestou sobre o tema. Sem citar diretamente os influenciadores, o tribunal publicou que expor trabalhadores a situações humilhantes ou constrangedoras pode caracterizar assédio moral.

QUAIS SÃO OS DIREITOS DO TRABALHADOR?

Especialistas ouvidos pelo g1 explicam que o contrato de trabalho não autoriza, por si só, a utilização da imagem do empregado em um produto de entretenimento.

Segundo a advogada trabalhista Paula Borges, a exploração comercial da imagem do trabalhador exige um contrato específico, separado do vínculo empregatício, prevendo remuneração pela participação, consentimento livre e informado e respeito às regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A especialista afirma ainda que o funcionário pode recusar o convite para participar sem sofrer punições ou prejuízos na relação de emprego. Caso aceite, também pode desistir posteriormente, já que a autorização para uso da imagem pode ser revogada.

Outro ponto destacado é que, se as gravações ocorrerem fora da jornada normal de trabalho e houver obrigatoriedade de comparecimento, esse período poderá ser considerado tempo à disposição do empregador, com possibilidade de remuneração.

O QUE DIZEM VIIH TUBE E ELIEZER?

Após a repercussão, o casal retirou o reality do ar. Viih Tube e Eliezer informaram que o programa foi removido das plataformas e, até o momento da publicação das reportagens, não haviam comentado oficialmente a investigação do Ministério Público do Trabalho.

APURAÇÃO SEGUE SEM CONCLUSÃO

Até o momento, a investigação do Ministério Público do Trabalho e da Auditoria-Fiscal do Trabalho continua em andamento.

Isso significa que ainda não há conclusão sobre eventual descumprimento da legislação trabalhista ou aplicação de qualquer sanção aos influenciadores. Os órgãos responsáveis informaram que a apuração seguirá com a análise dos documentos e das informações reunidas durante o procedimento.

FONTE: Folha Vitória