A cada eleição, uma dúvida sempre volta a ocupar a mente do brasileiro: qual é a diferença entre voto nulo e voto em branco? Apesar de haver diferença, na prática ambos tem o mesmo efeito.

Todos os brasileiros alfabetizados entre 18 e 70 anos são obrigados a votar, mas não a escolher um candidato. Anular o voto ou votar em branco é uma forma de cumprir com o dever eleitoral e, ao mesmo tempo, não votar em ninguém.

Na urna eletrônica, há uma tecla específica para o voto em branco e, depois, o eleitor precisa clicar em “confirma”. Na época da cédula eleitoral, o voto em branco era registrado não preenchendo a fixa.

Já o voto nulo é quando o eleitor digita um número que não pertence a nenhum candidato ou partido e confirma. No papel, o eleitor escrevia um nome que não concorria na eleição ou simplesmente rasurava a folha.

Mas o que é o voto em branco ou nulo?

Na prática, os votos brancos e nulos são todos anulados. Eles são registrados, mas não entram na conta para a definição dos eleitos. Para o resultado da eleição, são considerados apenas os votos válidos, ou seja, em candidatos ou partidos.

Os votos brancos e nulos não têm influência no resultado das eleições e são descartadas na apuração.

A Constituição, no artigo 77, parágrafo 2º, trata da eleição do presidente da República e determina que é eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, excluídos os brancos e os nulos.

A mesma lógica se estende aos governadores, pelos artigos 28 e 32, e aos prefeitos, pelo artigo 29.

Votos brancos e nulos anulam a eleição?

Essa é outra dúvida bastante comum em relação aos votos brancos e nulos e a resposta é: não. Anular o voto ou votar em branco não interfere no resultado, mesmo que sejam a maioria dos votos.

A Justiça Eleitoral só considera os votos válidos, aqueles dados a candidatos ou partidos, no cálculo do resultado.

Em eleições proporcionais, como as de deputado e vereador, votos brancos e nulos também ficam fora do cálculo do quociente eleitoral e do quociente partidário, que definem quantas cadeiras cada legenda conquista.

Nas eleições gerais de 2022, o Brasil registrou 3.930.765 votos nulos, o equivalente a 3,16% do total, e 1.769.678 votos em branco, ou 1,43%, segundo o TSE.

Eleição do Macaco Tião

Um dos exemplos mais emblemáticos de votos nulos é o do Macaco Tião. Em 1988, uma campanha de protesto promovida pela revista Casseta Popular lançou o chimpanzé Tião, do zoológico do Rio de Janeiro, à disputa pela prefeitura da cidade.

Concorrendo pelo fictício Partido Bananista Brasileiro, ele recebeu cerca de 400 mil votos e teria ficado em terceiro lugar no pleito, vencido por Marcello Alencar, caso os votos fossem validados.

*Com informações do R7

FONTE: Folha Vitória