A Prefeitura de São José do Calçado, no Caparaó do Espírito Santo, anunciou uma redução do horário do expediente para 4 horas diárias a partir de terça-feira (3) até o dia 5 de fevereiro do ano que vem. A medida visa conter gastos, segundo a prefeitura.

O decreto publicado no Diário Oficial dos Municípios desta quarta-feira (4) vale para todas as secretarias e serviços administrativos municipais.

Segundo o comunicado, as secretarias de Saúde, de Obras e de Agricultura funcionarão das 7h às 11h nos dias úteis. As demais secretarias e setores administrativos serão das 8h às 12h. O decreto também delimita os serviços de limpeza urbana das 6h às 10h.

De acordo com a Prefeitura de São José do Calçado, a alteração considera “a necessidade de adoção temporária de medidas administrativas voltadas à contenção, racionalização e redução de despesas públicas”.

A determinação visa adequar às metas fiscais e preservar a capacidade financeira do município para 2027.

Mudança vale para servidores das secretarias

A mudança vale para todos os servidores das secretarias municipais e unidades administrativas, independente da carga horária semanal usual. Enquanto ela estiver vigente, não serão autorizadas horas extras nem novas despesas não obrigatórias.

O decreto também suspende o custeio de viagens, o pagamento de diárias e o uso de maquinários agrícolas públicos para fins particulares.

A prefeitura ressalta no documento que a medida é temporária e não implica em alteração definitiva.

FONTE: Folha Vitória