Um grupo investigado por suspeita de fraudes em licitações no âmbito da administração municipal é alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) na manhã desta quinta-feira (9). Mandados judiciais são cumpridos nos municípios de São Mateus e Linhares, no Norte do Espírito Santo, além de Valença e Teixeira de Freitas, na Bahia.

As diligências fazem parte da Operação Nêmesis e incluem o bloqueio judicial de até R$ 1,2 milhão. As ordens judiciais atingem 15 pessoas investigadas por suposto envolvimento no esquema.

Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos aproximadamente R$ 86 mil em dinheiro, cerca de R$ 2 milhões em cheques e três veículos. A operação contou com apoio da Polícia Federal na Bahia para cumprimento das medidas fora do território capixaba.

Os mandados foram expedidos pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, a partir de um inquérito que apura indícios de irregularidades em contratações públicas, incluindo possíveis práticas de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

As medidas cautelares têm como objetivo aprofundar a coleta de provas, identificar outros possíveis envolvidos e interromper a continuidade das práticas investigadas.

Irregularidades em contratações públicas

De acordo com a apuração da Polícia Federal, o grupo investigado teria utilizado, de forma indevida, atas de registro de preços de outros entes federativos para contornar a realização de processos licitatórios. A prática, em tese, comprometeria a competitividade das contratações.

Há ainda indícios de direcionamento de contratos e superfaturamento de serviços, com pagamento de vantagens indevidas e tentativa de ocultar a origem dos recursos.

Movimentações financeiras consideradas atípicas, incompatíveis com a renda declarada de alguns investigados, também foram identificadas ao longo da investigação.

Crimes investigados

Os fatos apurados podem configurar crimes de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas máximas previstas podem ultrapassar 30 anos de prisão, além de multas e outras sanções. As medidas também buscam resguardar eventual ressarcimento aos cofres públicos.

Procurada pela reportagem do Folha Vitória sobre a eventual participação de prefeituras entre os alvos, a PF informou que não divulga detalhes neste momento.

“Por se tratar de investigação em curso, a Polícia Federal não comenta nomes de possíveis envolvidos nem confirma diligências pontuais. Eventuais informações oficiais serão divulgadas oportunamente pelos canais institucionais”, disse a instituição em nota