Mulher é resgatada após 35 anos em trabalho análogo à escravidão em SP
Uma mulher foi resgatada após passar 35 anos trabalhando em condições análogas à escravidão em uma residência em Embu das Artes, na região metropolitana de São Paulo. Durante mais de três décadas, ela realizou serviços domésticos e trabalhou como feirante sem receber remuneração ou ter os direitos trabalhistas reconhecidos. O caso também envolve a separação da trabalhadora do próprio filho, ainda bebê, na década de 1990.
O resgate aconteceu em 12 de novembro, após uma operação que contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Auditoria Fiscal do Trabalho, da Defensoria Pública da União, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.
Segundo o MPT, a mulher realizava atividades como limpeza da residência, lavagem de roupas e cuidados diários com quatro cachorros da família. Além disso, acompanhava a empregadora em compras na Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) e trabalhava em feiras, organizando produtos e atendendo clientes.
Inicialmente, os serviços como feirante eram realizados duas vezes por semana. A partir de 2019, passaram a ocorrer aos domingos.
TRABALHADORA VIVIA EM CONDIÇÕES DEGRADANTES

Além da ausência de remuneração, a mulher vivia em condições precárias dentro da residência. De acordo com o Ministério Público do Trabalho, ela dormia em um quarto isolado no andar superior da casa, próximo ao espaço onde ficavam os quatro cachorros.
O ambiente apresentava forte odor provocado pelo acúmulo de dejetos dos animais. As condições também eram precárias no banheiro utilizado pela trabalhadora, que ficava distante do quarto e não tinha ralo.

Por esse motivo, ela precisava tomar banho utilizando uma bacia e recorrer a recipientes inadequados para fazer suas necessidades fisiológicas.
MULHER FOI SEPARADA DO FILHO AINDA BEBÊ
O relato apresentado pela trabalhadora às equipes de fiscalização também revelou uma situação de separação familiar. No início da década de 1990, ela chegou à residência acompanhada do irmão e levou consigo o filho, que ainda era bebê.
Após um período, a criança foi entregue ao irmão da mulher, que deveria encaminhá-la ao pai. A justificativa apresentada era de que a empregadora não permitiria a permanência do bebê na residência.
Desde então, a trabalhadora nunca mais viu o filho e também não recebeu fotografias dele. As circunstâncias da separação ainda são investigadas.
ACORDO PREVÊ PAGAMENTO DE MAIS DE R$ 1,7 MILHÃO
O Ministério Público do Trabalho firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a família empregadora. O acordo prevê o reconhecimento do vínculo de emprego entre 1º de junho de 1993 e 12 de novembro de 2026.
A família também deverá pagar os direitos trabalhistas não concedidos ao longo do período, incluindo férias, décimo terceiro salário, FGTS e recolhimentos previdenciários. Os valores ultrapassam R$ 1,7 milhão.
Além disso, foi estabelecido o pagamento de uma pensão mensal equivalente a dois salários mínimos durante toda a vida da trabalhadora, como indenização por dano moral individual.
O acordo prevê ainda multas em caso de descumprimento das obrigações e medidas para impedir que a família repita as práticas com outros trabalhadores.
VÍTIMA RECEBE ACOMPANHAMENTO SOCIAL
Após o resgate, a rede municipal de assistência social foi mobilizada para acolher a mulher. Ela permanece acompanhada pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Embu das Artes.
A trabalhadora também terá direito a seis parcelas do seguro-desemprego especial, benefício destinado a pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão.

