Michelle Ribeiro Passos, acusada de matar o filho recém-nascido com uma tesourada no peito em junho de 2015, foi condenada a 1 ano e 8 meses de prisão pelo crime de homicídio culposo, quando não há intenção de matar. O júri popular ocorreu nesta quinta-feira (18), no Fórum Criminal de Vitória.

Ela também cumprirá pena de 2 anos e um mês pelo crime de falsidade ideológica. Ambas as condenações serão cumpridas em regime aberto.

A defesa trabalhava com a tese de infanticídio, que é quando uma mãe mata o próprio filho sob efeito do estado puerperal, aquele logo após o nascimento da criança. Já a Promotoria queria a condenação da ré pelo crime de homicídio qualificado.

Apesar disso, houve uma reviravolta no caso. Por volta de 21h31, cerca de seis horas e meia após o início do júri, a Promotoria do caso mudou o posicionamento.

O promotor Rodrigo Monteiro, após fala da defesa da ré, tomou a palavra e disse aos jurados que não havia provas de que Michelle não estava sob estado puerperal e que o caso deveria ser tratado como infanticídio.

O veredito foi dado por volta de 22h06, pouco mais de sete horas após o júri. A expectativa inicial é de que o julgamento pudesse se estender por até dois dias. Os jurados não consideraram infanticídio, mantendo o entendimento de homicídio culposo.

O advogado de defesa de Michelle, Pedro Ramos afirmou que a defesa conseguiu provar que a ré não teve a intenção de matar a criança.

“Sustentamos que ao cortar o cordão umbilical, ela acidentalmente feriu o bebê, o que ocasionou a morte. Dessa forma, o homicídio culposo, reconhecido pelas juradas, demonstra que ela não teve a intenção de produzir a morte do bebê”, afirmou.

Crime ocorreu em 2015, em Itararé

A ré tinha 27 anos quando o crime ocorreu, em 2015, no bairro Itararé, em Vitória. Michelle foi presa em flagrante na época, mas libertada poucos meses depois, após conseguir um habeas corpus. Ela respondeu ao processo em liberdade.

O primeiro tribunal do júri aconteceu em novembro de 2022 e a acusada foi condenada a 22 anos 11 meses de prisão por homicídio qualificado e falsificação de documento.

O júri, no entanto, foi anulado um ano depois, após a defesa de Michelle apresentar a tese de infanticídio.

*Com informações da repórter Rafaela Patrício, da TV Vitória/Record

FONTE: Folha Vitória