Justiça manda cassar mandato de vereador por fraude à cota de gênero no ES
A Justiça Eleitoral determinou a cassação do diploma do vereador Vanoir Luiz Salarini, conhecido como Vandinho Salarini, eleito pelo Podemos em Anchieta, após reconhecer fraude à cota de gênero nas eleições de 2024.
A decisão, assinada na quarta-feira (18), ainda pode ser recorrida ao Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES).
O juiz Diego Ramirez Grigio Silva, da 17ª Zona Eleitoral de Anchieta, concluiu que o partido usou três candidaturas femininas fictícias para cumprir o percentual mínimo de 30% de mulheres exigido pela legislação eleitoral.
A sentença anulou todos os votos do Podemos e determinou uma nova totalização para redistribuir as vagas na Câmara Municipal.
Candidatas fictícias receberam 15 votos em Anchieta
Segundo a decisão, Rafaela Braz, Brenna Oliveira Nascimento e Maria Geralda Nogueira da Silva receberam, juntas, R$ 60 mil do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), mas somaram 15 votos. Rafaela teve dois votos, Brenna recebeu cinco e Maria Geralda obteve oito.
O magistrado considerou a baixa votação, despesas padronizadas, contratação de fornecedores em comum e pouca comprovação de atividades individuais de campanha.
No caso de Rafaela, a sentença também cita a ausência dela no dia da votação, apesar da declaração de contratação de sete cabos eleitorais.
As três candidatas foram declaradas inelegíveis por oito anos, entre 6 de outubro de 2024 e 6 de outubro de 2032. Já Vandinho e os outros candidatos, Ângela Márcia Cypriano Assad, Getúlio Vargas Souza Cunha e Stephane de Oliveira Patussi não foram declarados inelegíveis. O juiz afirmou não haver provas suficientes de participação pessoal na fraude.
A cassação do mandato de Vanoir ocorre como consequência da anulação da chapa proporcional do Podemos, e não por uma responsabilização individual do vereador.
A decisão também determina a cassação dos registros e diplomas dos candidatos vinculados à chapa e a anulação dos 2.226 votos recebidos pelo partido, sendo 2.112 nominais e 114 de legenda.
A nova distribuição das vagas dependerá da recontagem dos votos e do novo cálculo dos quocientes eleitoral e partidário, que definem a divisão das cadeiras entre os partidos. A sentença não aponta quem deverá assumir a vaga ocupada por Vandinho.
O que dizem os envolvidos
Vandinho Salarini (Podemos)
O vereador informou que vai recorrer da decisão e pediu a manutenção do mandato.
A própria sentença reconheceu que não houve prova de que eu tenha participado ou concordado com a irregularidade apontada.
Vanoir Luiz Salarini (Podemos), vereador de Anchieta
A defesa de Vanoir afirmou que a sentença reconheceu a ausência de provas de participação ou anuência do vereador.
Segundo os advogados, a cassação decorreu da anulação da chapa do Podemos, e não de um ato fraudulento atribuído ao parlamentar. A defesa recorrerá ao TRE-ES para tentar reverter a decisão e manter o mandato.
Podemos
O Podemos informou que ainda não havia tomado conhecimento da decisão e que irá avaliá-la. O partido também afirmou que Vanoir estava de saída da sigla por questões de infidelidade partidária.
Candidatas
A defesa de Rafaela Braz e Brenna Oliveira Nascimento afirmou discordar da sentença. Os advogados alegam que há provas da realização de campanhas e destacam que as prestações de contas foram aprovadas pela Justiça Eleitoral. A defesa informou que recorrerá da decisão para tentar revertê-la.
A defesa de Maria Geralda Nogueira não foi localizada. O espaço está aberto.
PSB foi inocentado
No mesmo processo, o juiz rejeitou a acusação de fraude à cota de gênero contra o Partido Socialista Brasileiro (PSB). A investigação questionava a candidatura de Juliana Nunes Mariano da Silva, mas registros fotográficos, vídeos e depoimentos indicaram participação dela na campanha, segundo a sentença.

