Homem que confessou matar namorada e enterrou corpo em casa não foi preso por feminicídio; entenda
O homem de 46 anos que confessou ter matado a companheira, Monique de Oliveira Fernandes, de 33 anos, e enterrado o corpo dentro da casa onde o casal vivia, em São José do Calçado, no Sul do Espírito Santo, não foi preso em flagrante pelo feminicídio, apesar da confissão do crime.
Segundo a Polícia Civil, o suspeito foi autuado apenas por ocultação de cadáver, crime considerado permanente pela legislação. As investigações sobre o feminicídio continuam para a completa elucidação do caso.
Monique estava desaparecida havia cerca de 20 dias. O corpo foi localizado na sexta-feira (24), depois que o companheiro compareceu espontaneamente à Delegacia de Polícia de São José do Calçado, confessou o crime e revelou onde havia escondido a vítima.
De acordo com a Polícia Civil, após matar Monique, o homem enterrou o corpo em um dos cômodos da residência do casal, refez o contrapiso e instalou um novo piso cerâmico sobre o local para ocultar o cadáver.
Por que ele não foi preso por feminicídio?
Segundo o delegado Messias Sirtuli, titular da Delegacia de Polícia de São José do Calçado, embora o investigado tenha confessado o feminicídio, não havia situação de flagrante que permitisse a prisão por esse crime.
Embora o investigado tenha confessado a prática do feminicídio, ele foi autuado em flagrante apenas pelo crime de ocultação de cadáver. Isso porque, em relação ao homicídio, não estavam presentes as hipóteses legais de flagrante previstas no Código de Processo Penal, uma vez que o crime teria ocorrido dias antes da apresentação espontânea do investigado à Delegacia.
Delegado Messias Sirtuli
Já a ocultação de cadáver é considerada um crime permanente, ou seja, continua sendo praticado enquanto o corpo permanecer escondido.
“Como o cadáver ainda estava enterrado e oculto no momento da intervenção policial, o crime permanecia em execução, caracterizando a situação de flagrância que autorizou a prisão”, acrescentou o delegado.
Após ser autuado, o homem foi encaminhado ao sistema prisional.
Investigação apontou contradições
As investigações começaram após a mãe de Monique registrar o desaparecimento da filha, no dia 7 de julho. No primeiro depoimento, o companheiro afirmou que a mulher havia saído de casa no início do mês dizendo que viajaria para Rio das Ostras, no Rio de Janeiro.
Em seu primeiro depoimento, o investigado havia afirmado que a vítima deixou a residência no início de julho, alegando que seguiria para Rio das Ostras, no Rio de Janeiro. No decorrer das investigações, contudo, elementos reunidos pela equipe policial contrariaram essa versão
Delegado Messias Sirtuli
Ainda segundo a Polícia Civil, as apurações mostraram que Monique não tinha histórico de envolvimento com crimes, dívidas ou desavenças conhecidas. Os investigadores, porém, identificaram que o relacionamento do casal era marcado por conflitos constantes.
O inquérito policial prossegue para esclarecer todas as circunstâncias do feminicídio e apurar eventuais crimes relacionados ao caso.
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