O governo federal começou a enviar, no último sábado (26), mensagens pelo WhatsApp para orientar apostadores a retirar valores depositados em sites e aplicativos de bets até 5 de outubro. O aviso foi divulgado pelo canal oficial do Gov.br após a publicação de uma medida provisória que proíbe essas plataformas no país.

Os usuários têm até as 23h59 de 5 de outubro para sacar o dinheiro voluntariamente. Depois desse prazo, as empresas deverão informar os saldos remanescentes aos bancos, que ficarão responsáveis pela devolução dos valores entre 9 e 14 de outubro.

“Informamos que foi publicada a Medida Provisória que proíbe bets no Brasil. Se você tem dinheiro em sites ou aplicativos de apostas, retire o valor até segunda-feira, 05/10”, diz a mensagem enviada pelo governo.

O texto acrescenta que, se o saque não ocorrer até essa data, os valores serão devolvidos pelas bets por meio dos bancos até 14 de outubro.

Sites saem do ar em 6 de outubro

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na sexta-feira (25) a proibição de cassinos on-line, como o jogo do tigrinho, e das casas de apostas esportivas. Com a publicação da medida provisória, os apostadores não podem mais fazer novos depósitos ou transferências financeiras para as plataformas.

Os sites e aplicativos devem sair do ar a partir de 6 de outubro. Entre os dias 7 e 8, as empresas terão de informar às instituições financeiras os valores que ainda estiverem nas contas dos usuários, identificados por CPF, para permitir a devolução dos recursos.

Caixa poderá devolver valores pendentes

Se os bancos encontrarem obstáculos para devolver os saldos até 14 de outubro, a Caixa Econômica Federal receberá os recursos e deverá providenciar o ressarcimento aos apostadores.

Paralelamente, Lula enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei para endurecer as regras sobre o mercado ilegal de apostas e tipificar crimes relacionados às apostas de quota fixa.

A oposição criticou a medida e afirmou que a proibição é contraditória, ao citar a regulamentação das bets durante o governo Lula. Os oposicionistas também classificaram a decisão como eleitoreira.

*Texto sob a supervisão da editora Erika Santos

FONTE: Folha Vitória