Fraudes em indenizações pagas a pessoas no Espírito Santo, que teriam apresentado documentos falsos para se passar por atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, já somam R$ 14 milhões.

De acordo com o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), os valores são a soma de acordos já firmados, os propostos e os que aguardam homologação, os valores destinados à reparação dos danos.

Na manhã desta quinta-feira (20), o MPES cumpriu mandados de busca e apreensão em três municípios do Espírito Santo.

A ação faz parte da sétima fase da Operação Abutres e foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Norte) e pela Promotoria de Justiça Criminal de Linhares.

Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão: dois em Baixo Guandu, um em Vila Velha e outro em Vitória, na Ilha do Boi. As medidas foram autorizadas pela 3ª Vara Criminal de Linhares após solicitação do MPES.

Documentos falsos teriam sido usados para obter indenizações

Segundo as investigações, o esquema teria utilizado documentos falsos ou adulterados para criar vínculos territoriais inexistentes com áreas atingidas pelo desastre de Mariana.

Entre os documentos analisados estão contas de água e energia elétrica supostamente falsificadas ou adulteradas, boletos bancários incompatíveis com as datas informadas, além de registros escolares e de saúde que apresentariam indícios de falsificação.

O material teria sido utilizado em pedidos de indenização apresentados ao Sistema Indenizatório Simplificado (Novel), que era administrado pela Fundação Renova.

A investigação analisou centenas de requerimentos apresentados ao sistema. Nos casos já confirmados, o prejuízo estimado ultrapassa R$ 8 milhões, considerando tanto os valores das indenizações que teriam sido pagos indevidamente quanto os honorários advocatícios relacionados aos pagamentos.

Justiça autorizou bloqueio de bens

Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça autorizou medidas para preservar e tentar recuperar os valores que possam ter sido obtidos de forma irregular.

Entre as determinações estão o sequestro e a indisponibilidade de bens móveis e imóveis, além de recursos financeiros.

A operação contou com a participação de promotores de Justiça do Gaeco-Norte, servidores do MPES, 11 agentes da Assessoria Militar do Ministério Público e oito militares do Batalhão de Missões Especiais (BME).

As investigações continuam. O material apreendido nesta quinta-feira será analisado pelo Ministério Público para identificar outros possíveis envolvidos, dimensionar o total do prejuízo e buscar a recuperação de valores que tenham sido pagos de forma indevida.

FONTE: Folha Vitória