Deputados capixabas assinam emendas sobre fim da escala 6×1
Os deputados federais capixabas Evair de Melo (PP), Amaro Neto (PP), Messias Donato (União) e Da Vitória (PP) estão na lista de parlamentares que assinaram duas emendas que podem adiar por até 10 anos medidas como a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1. As propostas também abrem possibilidade para jornadas semanais de até 52 horas.
As duas emendas são de autoria dos deputados federais Tião Medeiros (PP PR) e Sérgio Turra (PP-RS). Elas propõem mudanças na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da redução da jornada de trabalho que passaria de 44 para 36 horas semanais, diminuindo de 44 para 40 horas.
A proposta de Tião Medeiros sugere que setores considerados essenciais, como saúde, segurança, transporte, energia, logística, abastecimento e agropecuária possam manter a jornada de até 44 horas semanais.
Já a de Sérgio Turra também defende que jornadas específicas, como as apresentadas na emenda de Tião, também possam ser mantidas.
Na emenda, o deputado argumenta que as mudanças devem ser feitas de modo a amortecer impactos muito bruscos, já que “há atividades cuja interrupção ou restrição
abrupta podem comprometer a vida e o bem-estar da população”.
No texto de Sérgio Turra há ainda partes que sugerem jornadas negociadas em acordos individuais ou coletivos, podendo aumentar a jornada semanal em até 30%.
O que dizem os deputados
Por nota, o deputado Amaro Neto afirmou concordar com o fim da escala 6×1 e acreditar que ela será aprovada.
Ainda segundo ele, esta mudança precisa acontecer com responsabilidade e que a proposta de transição ao longo de 10 anos, acontece justamente para permitir uma adaptação gradual para evitar desemprego. Veja o pronunciamento na íntegra.
Sou favorável à PEC do fim da escala 6×1 e acredito que ela será aprovada. Mas também defendo que essa mudança aconteça com responsabilidade. A proposta de transição ao longo de 10 anos, ou até menos (ou mesmo em meses), como vem sendo discutida na Comissão Especial, é justamente para permitir uma adaptação gradual, evitando desemprego, redução salarial ou fechamento de vagas. O nosso objetivo precisa ser um só: melhorar a vida do trabalhador sem colocar em risco os empregos de milhões de brasileiros
Amaro Neto, deputado federal
Já o deputado Da Vitória afirmou que o fim da escala 6×1 é uma tendência mundial e que participou de uma audiência pública promovida pelo Programa Câmara Pelo Brasil, a qual coordena, para falar sobre o tema.
Segundo ele, a assinatura à emenda aconteceu para permitir que a Comissão Especial também possa debater o assunto.
Sou a favor da PEC do fim da escala 6×1. É uma tendência mundial. Inclusive participei na última semana de uma audiência pública promovida pelo Programa Câmara Pelo Brasil, que coordeno, para debater o tema e coloquei essa minha posição. A assinatura à emenda é somente para permitir que a Comissão Especial possa também debater o assunto. Reafirmo meu apoio à PEC. Acredito que ela, que deve ser votada na semana que vem, será aprovada com a ampla maioria dos votos
Da Vitória, deputado federal
O deputado Evair de Mello disse que assinou as emendas por entender que elas dialogam com o PL 163/2026, de autoria dele, “que busca modernizar as relações de trabalho com mais flexibilidade, produtividade e segurança jurídica”.
“Enquanto as emendas tratam da redução da jornada semanal, meu projeto propõe a remuneração proporcional ao tempo efetivamente trabalhado, por meio do salário-hora. Defendo que esse debate precisa ser feito com equilíbrio, garantindo direitos ao trabalhador e, ao mesmo tempo, criando condições para geração de renda, competitividade e modernização das relações de trabalho no Brasil”, afirma o parlamentar, por nota.
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