O juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira é julgado no plenário do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, mesmo local onde o corpo do juiz Alexandre Martins de Castro Filho foi velado no ano de 2003. A lembrança foi feita pelo procurador de Justiça Sócrates de Souza, antes de iniciar a manifestação do Ministério Público, no julgamento desta quinta-feira (12).

Antônio Leopoldo é o último réu a ser julgado pela Justiça capixaba pelo assassinato do magistrado. O julgamento ocorre mais de 20 anos após o crime, um processo marcado por recursos e disputas judiciais.

Assassinato seria forma de silenciar investigação, diz procurador

Para o Ministério Público, a morte do magistrado estaria ligada às investigações conduzidas por ele enquanto atuava na Vara de Execuções Penais.

Ainda segundo o procurador, o assassinato teria sido uma forma de interromper as apurações conduzidas pelo magistrado. “Eliminar o magistrado era a forma de silenciar a investigação”.

Sócrates de Souza ressaltou que o processo atravessou mais de duas décadas até chegar ao julgamento desta quinta-feira. “Esse processo atravessou mais de duas décadas e sobreviveu a inúmeras tentativas de desqualificação”.

Defesa sustenta que juiz Leopoldo é inocente

Antônio Leopoldo não participa presencialmente no julgamento. Segundo o advogado do juiz aposentado, a ausência do réu não é incomum em processos julgados diretamente por tribunais, como ocorre neste caso.

“Diferentemente dos processos de tribunal do júri, esse é um julgamento de mérito de ação penal que tramita em corte originária. Nesses casos, não é habitual que o réu compareça. Ele é intimado, mas não é tradição que esteja presente”, explicou.

O advogado também afirmou o juiz aposentado é inocente. Na avaliação da defesa, não existem provas que indiquem participação do magistrado no crime.

“Em processos penais de países democráticos e modernos, não é o acusado que tem que provar que é inocente. Quem tem que provar que o acusado é culpado e demonstrar que ele deve ser responsabilizado criminalmente é a acusação. E não há provas da participação dele no homicídio do colega, não há provas sequer da intencionalidade dele ou de ameaças em relação ao juiz. Existem alegações ministeriais relacionadas à conduta profissional do acusado que o Ministério Público tenta vincular à morte da vítima”, disse.

Pai diz que espera condenação

Após mais de duas décadas de espera, o pai do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, morto em 2003, afirmou que aguardou 23 anos pelo julgamento do caso.

Relembre o caso

Alexandre Martins de Castro Filho foi assassinado com três tiros no dia 24 de março de 2003, aos 32 anos, quando chegava a uma academia no bairro Itapuã, em Vila Velha. No total, dez pessoas foram acusadas de envolvimento na morte do magistrado, sendo que apenas o juiz Antônio Leopoldo ainda não foi julgado. Ele nega a acusação.

Por conta da série de recursos que o denunciado interpôs em instâncias superiores, seu julgamento já foi adiado por diversas vezes e deve ser realizado na quinta (12), após mais de duas décadas do assassinato.

A polícia chegou ao nome de Antônio Leopoldo em 2005. Depois de prestar depoimento, ele foi preso preventivamente e levado para o Quartel da Polícia Militar, em Vitória. Lá, passou mais de oito meses na cadeia até conseguir um habeas corpus.

Além do juiz, outras duas pessoas foram denunciadas como mandantes do assassinato de Alexandre.

*Com informações da repórter Suellen Araújo, da TV Vitória/ Record