CNJ afasta desembargadora do TRT após discussão com presidente da OAB-ES
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17), Marise Chamberlain, na noite desta quinta-feira (9), após uma discussão com a presidente regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), Érica Neves.
O episódio aconteceu durante uma sessão do tribunal na quarta-feira (8). Na ocasião, a desembargadora afirmou que os membros de primeira instância não estão trabalhando e criticou a presença da OAB na sessão que discutia uma proposta de reestruturação do TRT.
Segundo a Ordem, a participação visava pedir o adiamento da votação e o acesso ao projeto para discussão.
Na decisão que afasta a desembargadora, o ministro Mauro Campbell Marques argumenta que Chamberlain revela postura “desalinhada com os deveres impostos aos magistrados. A urbanidade, a polidez e tratamento cortês com partes e interessados”.
Ainda segundo o documento, esta não é a primeira vez que a desembargadora se envolve em episódios desta natureza.
Ela também respondeu por ameaças e ofensas a colegas feitas por meio de aplicativos de mensagens.
“A reiteração desse padrão irascível e hostil, agora destinado à advocacia e à magistratura de primeira instância, evidencia recalcitrância incompatível com a dignidade da função jurisdicional, gerando um ambiente de profunda desarmonia e desconfiança social”, diz o ministro.
O ministro determinou o afastamento cautelar imediato da desembargadora, assim como a proíbe de entrar no Tribunal, assim como uso de credenciais internas.
O que aconteceu na sessão
Em sua fala durante a sessão, a desembargadora afirmou que os membros de primeira instância não estão trabalhando e criticou a presença da OAB na sessão que discutia uma proposta de reestruturação do TRT. Segundo a Ordem, a participação visava pedir o adiamento da votação e o acesso ao projeto para discussão.
O que a OAB está fazendo aqui? A gente só tem uma decisão a cumprir: a decisão do corregedor. Quando ele diz vamos reestruturar, vamos reestruturar, porque o primeiro grau não tá fazendo nada e tá cheio de servidor, posso tirar uns e colocar no segundo grau. Aí vem a OAB e diz coisa absurda. Não sei o que a OAB está fazendo aqui.
Desembargadora Marise Chamberlain
Marise Chamberlain classificou a intervenção da OAB como “ridícula” e uma falta de respeito e empatia com a presidência do TRT, que defendeu a reestruturação.
Em resposta, Érica Neves se disse atacada pela fala de Marise e afirmou que fará uma ação de desagravo ao TRT. A OAB-ES afirmou que não teve acesso ao projeto de reestruturação e esteve na sessão para pedir transparência e apoiar ou sugerir mudanças na proposta.
Na sequência, Érica Neves pediu a gravação da sessão, que para ela “desandou”, disse que a desembargadora estava “fora de si” e chamou a fala de Marise de “destempero”.
Ter de ouvir uma desembargadora, que me desculpe, está fora de si, dentro de um tribunal, utilizando da sua liturgia, que não lhe cabe e que não está presente e que está causando uma vergonha para os próprios pares, e atacando o Primeiro Grau, que também trabalha muito.
Érica Neves, presidente da OAB-ES
A desembargadora Marise Chamberlain então reagiu à fala de Érica Neves e afirmou ter sido vítima de misoginia na declaração de que estaria destemperada.
“Nunca falei para uma mulher que ela é destemperada. Muito me admira que a presidente da OAB tenha dito que eu sou destemperada. Acho isso um desrespeito à mulher e uma misoginia“, afirmou.
O que diz a defesa da desembargadora
O Folha Vitória entrou em contato com a defesa da desembargadora. O advogado Flávio Pansieri informou que recebeu a decisão do ministro Mauro Campbell Marques com muita resignação, que a determinação será cumprida e que no momento oportuno irá se manifestar, trazendo os argumentos em defesa da magistrada.
Desembargadora já responde a outro processo administrativo
A desembargadora Marise Chamberlain responde a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) relacionado a um outro caso desde março deste ano.
O processo apura mensagens de teor político e agressivo enviadas pela desembargadora em um grupo de Whatsapp com colegas de trabalho. Nos textos, ela escreveu que iria “tratorar a esquerda” se fosse presidente do tribunal e teria chamado um dos colegas de “gentalha”.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que ela está impedida de exercer ou concorrer a função de gestão ou direção no TRT.
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