Canetas emagrecedoras são encontradas junto a alimentos durante operação no ES
Canetas emagrecedoras e outras substâncias foram encontradas armazenadas de maneira irregular durante uma operação da Polícia Civil na manhã desta quinta-feira (5). Parte dos produtos estava fora da geladeira e alguns foram encontrados em gavetas junto com alimentos, como alho e cebola.
A ação faz parte da segunda fase da Operação Efeito Colateral e tem como objetivo combater o comércio clandestino de medicamentos sem autorização dos órgãos sanitários competentes.
Nesta etapa, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em seis alvos nos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica. Até o momento, três pessoas foram conduzidas à delegacia e serão ouvidas pelos delegados responsáveis, que vão avaliar a possibilidade de prisão em flagrante.
De acordo com o chefe da Divisão Especializada da Região Metropolitana (DIV-DRM), delegado Leonardo Ávila, os produtos eram armazenados sem qualquer critério sanitário. Além dos materiais encontrados junto a alimentos, algumas substâncias estavam em bolsas, fora de refrigeração.
“Esse material está sendo armazenado de qualquer maneira, sem qualquer critério sanitário. Encontramos material fora da geladeira; alguns estavam dentro da geladeira, numa gaveta junto com alho, cebola, alimentos em geral”, explicou.
O delegado destacou que não há informações seguras sobre a origem e as condições de armazenamento dos medicamentos, que são utilizados por consumidores sem acompanhamento médico.
O armazenamento desse material e a forma com que esse material chega ao Brasil expõem a população a um risco sanitário muito grande. As pessoas estão tomando, estão injetando esse material no próprio corpo sem um acompanhamento médico, não se conhece a origem, não se conhece a forma do armazenamento e isso certamente vai causar sérios danos à população.
Leonardo Ávila, delegado chefe da Divisão Especializada da Região Metropolitana (DIV-DRM).
Substância sem autorização para venda no mundo
Segundo o titular da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), delegado Eduardo Passamani, parte das substâncias apreendidas não tem autorização de comercialização por nenhuma agência sanitária do mundo.
Outras, apesar de terem autorização em seus países de origem, teriam entrado no Brasil de maneira irregular, sem fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“A gente tem que fazer análise ainda no laboratório da Polícia Científica. Mas, como foi falado aqui, todos os produtos são de procedência duvidosa. Alguns não têm nenhuma regulamentação ainda. Todos são sem autorização de funcionamento na Anvisa e todos armazenados de forma incorreta”, disse.
O perito criminal Onésio Barbosa, do Departamento de Perícias Externas (Depex) da Polícia Científica, explicou que os produtos ainda passarão por análises laboratoriais para identificar sua composição. Ele também destacou que as condições de armazenamento encontradas durante a operação podem comprometer a segurança das substâncias.
Alguns produtos estavam dentro de uma bolsa na sala de estar da residência. Sabemos que esse tipo de produto tem que ser resfriado. Então, fora a questão da procedência duvidosa, tem a questão da armazenagem do medicamento que está de forma incorreta.
Onésio Barbosa, perito criminal do Departamento de Perícias Externas (Depex) da Polícia Científica.
Sobre a origem, Leonardo Ávila afirmou que há suspeita de que parte dos medicamentos venha do Paraguai, mas ressaltou que não é possível confirmar a procedência.
Investigado fez rifas para vender canetas emagrecedoras
Um dos alvos da operação também utilizava rifas para comercializar as substâncias, segundo Passamani. A investigação identificou ainda anúncios na internet e em grupos de mensagens, inclusive de condomínios.
O delegado alertou que a comercialização de medicamentos sem regulamentação da Anvisa é crime, mesmo quando ocorre apenas uma vez. Já a compra para consumo próprio não configura crime, mas pode representar riscos à saúde.
A compra para uso próprio, a pessoa que só usa, não é crime. É um crime que ela faz contra ela mesma, porque, a partir do momento que você compra um produto sem procedência, o que tem lá dentro ela não sabe.
Eduardo Passamani, delegado titular da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon).
Segundo ele, a situação muda quando o consumidor passa a revender o produto. Mesmo que a comercialização seja feita apenas uma vez e para um conhecido, a pessoa pode responder criminalmente caso a venda irregular seja comprovada.
Operação Efeito Colateral
A primeira fase da Operação Efeito Colateral foi realizada em 28 de maio, nos municípios da Serra e de Vila Velha. Na ocasião, foram cumpridas sete medidas judiciais, dois suspeitos foram presos e mais de 100 ampolas foram apreendidas, além de outros materiais que passaram por análise.
Um dos investigados foi apontado pela Polícia Civil como o principal distribuidor de canetas emagrecedoras do Espírito Santo. Segundo o delegado Eduardo Passamani, ele se apresentava como o maior distribuidor do Estado e dizia manter equipes responsáveis pela circulação e aplicação das substâncias.
“Ele se apresentava como o maior distribuidor, ele dizia que tinha uma equipe. Ele falava que tinha equipes em farmácias, em unidades de saúde que faziam essas aplicações, mas tudo está sendo ainda objeto de investigação para a gente poder estar delimitando as responsabilidades”, afirmou o delegado na ocasião.
As investigações apontaram que os produtos eram comercializados principalmente por redes sociais e aplicativos de mensagens, sem controle sanitário ou garantia de procedência.
A Polícia Civil também apurava a possível participação de pessoas ligadas a farmácias e unidades de saúde na aplicação e revenda dos medicamentos. Na época, Passamani afirmou que alguns investigados tinham vínculos com esses setores, mas ressaltou que as responsabilidades ainda precisavam ser delimitadas.