A disputa eleitoral para o comando do Palácio Anchieta terminou no último domingo (25), com a vitória de Lorenzo Pazolini (Republicanos) sobre o atual governador, Ricardo Ferraço (MDB). Porém, a batalha jurídica entre as duas campanhas está longe de um desfecho.

Ao longo do pleito, as duas coligações protocolaram mais de 200 ações na Justiça Eleitoral e muitas ainda tramitam.

Foram 120 processos movidos pela coligação “Paz pra Viver um Novo Tempo”, de Pazolini, e 82 movidos pela coligação “Agora é o Futuro”, de Ricardo. Os dados foram levantados pelos advogados das duas campanhas a pedido da coluna De Olho no Poder.

Das 120 ações movidas pela coligação de Pazolini, 76 miraram a coligação de Ricardo Ferraço. Com relação aos 82 processos movidos pela coligação do governador, 42 tiveram como alvo a de Pazolini.

Em setembro, com um mês de campanha, a coluna fez o mesmo levantamento e os números eram mais modestos, embora já chamassem bastante a atenção. Na ocasião, a coligação de Pazolini tinha ajuizado 57 ações, contra 25 de Ricardo.

De 16 de setembro até o encerramento da disputa, o aumento da judicialização entre as duas campanhas foi de 146%, com decisões diárias a favor e contra os dois grupos.

A artilharia jurídica foi comandada por bancas de advogados experientes em Direito Eleitoral e Criminal, que acabaram virando protagonistas na corrida pelo Palácio Anchieta.

A banca de Pazolini

Do lado de Pazolini, dois escritórios de advocacia – que já o acompanham desde a disputa de 2020 – lideraram o jurídico da campanha: o Cheim Jorge & Abelha Rodrigues e o Teixeira de Freitas Advogados.

Em algumas representações, a campanha obteve decisão positiva.

No dia 25 de agosto, atendendo parcialmente a um pedido da coligação, a Justiça Eleitoral determinou que empresas que receberam a visita de Ricardo Ferraço e do seu grupo político prestem informações, para apurar se houve prática de assédio eleitoral e abuso de poder. Também foi determinada a retirada de publicações nas redes sociais sobre os encontros.

Uma semana depois, no dia 1º de setembro, o TRE determinou – após provocação da campanha de Pazolini – que a Casa Militar apresentasse informações sobre o uso de helicópteros do governo do Estado por parte do ex-governador Renato Casagrande (PSB), após deixar o Palácio Anchieta.

A coligação acusa o senador eleito de usar as aeronaves oficiais mesmo sem exercer função pública, o que supostamente poderia caracterizar abuso de poder político e econômico, uso indevido da máquina pública e gastos eleitorais provenientes de fonte vedada.

No segundo turno, o grupo de Pazolini entrou com uma ação eleitoral contra o prefeito de Baixo Guandu, Lastênio Cardoso (MDB), após o gestor gravar um vídeo sinalizando que poderia ter que demitir servidores comissionados se Ricardo Ferraço não fosse reeleito.

A partir dessa ação, o Ministério Público Eleitoral entrou no caso e pediu o afastamento do prefeito – que ficou longe da prefeitura até a última segunda-feira (26).

A banca de Ricardo

Do lado de Ricardo Ferraço quem esteve à frente do corpo jurídico foi o advogado Renan Sales Vanderlei, que também já atuou como juiz no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Algumas representações também já tiveram resposta da Justiça Eleitoral.

No dia 8 de setembro, após a coligação de Ricardo entrar com pedido de tutela cautelar antecedente, o TRE determinou a apuração das circunstâncias das visitas de Pazolini a 18 empresas, durante a pré-campanha. A denúncia dos adversários também é de que teria ocorrido suposto assédio eleitoral e abuso de poder econômico.

No dia seguinte, a campanha de Ricardo conseguiu retirar do ar um programa eleitoral de rádio de Pazolini, por supostas irregularidades na peça publicitária. Segundo a ação, a propaganda omitia o nome da coligação do ex-prefeito e os partidos integrantes.

No segundo turno, o TRE negou liminar e direito de resposta a Pazolini para tirar do ar áudio usado pela campanha de Ricardo a respeito de uma conversa entre o ex-prefeito e o vereador de Vitória Dalto Neves (SD), sobre a Mesa Diretora da Câmara de Vitória. O áudio foi bastante explorado nas propagandas eleitorais e debates.

Em tempo: Já com relação à taxa de êxito na Justiça – sobre quem obteve mais vitórias até agora – cada coligação sustenta sua própria contabilidade e alega ter levado a melhor no embate jurídico.

FONTE: Folha Vitória