Numa sessão extraordinária e com votação relâmpago e simbólica, a Câmara de Cariacica alterou o Regimento Interno para antecipar a eleição da Mesa Diretora – que ocorreria só no ano que vem – para a próxima sexta-feira (13).

Com isso, o vereador Renato Machado (PSD) deve ser eleito o novo presidente da Casa. Atual 1º vice-presidente e nome escolhido pelo prefeito Euclério Sampaio (MDB), ele encabeça a única chapa inscrita na disputa após o encerramento do prazo de registro de candidaturas.

Pego de surpresa pelo movimento liderado pela atual Mesa Diretora, o vereador Cesinha (PV) – que planejava concorrer à presidência desafiando o candidato do prefeito e do presidente – não conseguiu construir sua chapa a tempo e ficou de fora da disputa.

A manobra ocorreu nesta terça-feira (10) e foi viabilizada pelo Projeto de Resolução 05/2026, protocolado pela atual Mesa Diretora no dia anterior e aprovado em poucos minutos pelo plenário. O projeto fez mudanças significativas na eleição do Legislativo.

Além de antecipar a votação e fixar o prazo limite para a inscrição de chapas (encerrado ontem), a proposta instituiu a votação aberta e nominal – até então, o pleito era por voto secreto – e passou a permitir a reeleição para os mesmos cargos dentro da mesma legislatura.

As mudanças

As alterações foram feitas na Resolução 378/1991, que trata do Regimento Interno da Câmara. Até então, o artigo 17 do Regimento dizia que “a eleição para renovação da mesa realizar-se-á, sempre, no primeiro dia da sessão legislativa em que legalmente couber a sucessão, considerando-se automaticamente empossados os eleitos”.

Em outras palavras, a eleição para definir o presidente do biênio 2027-2028 só deveria ocorrer na primeira sessão da Câmara do ano que vem.

O projeto não só fixou a data limite de 15 de dezembro do ano anterior para a eleição, como também passou a permitir que essa data seja antecipada em até 60 dias. O artigo 17 ficou assim:

“A eleição da Mesa Diretora realizar-se-á por votação aberta e nominal, em Sessão Preparatória Especial, no dia 1º de janeiro da primeira sessão legislativa e até o dia 15 de dezembro da segunda sessão legislativa, observadas, no que couber, as disposições deste Regimento Interno.

Parágrafo único. A eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da legislatura poderá ser antecipada em até 60 (sessenta) dias em relação ao término do mandato dos respectivos integrantes, ficando a posse dos eleitos estabelecida para o dia 1º de janeiro do terceiro ano da legislatura”.

O artigo 18 também foi alterado e estipulou um prazo para a inscrição das chapas. O novo texto do parágrafo 2º diz:

“A inscrição da chapa completa para concorrer aos cargos da Mesa Diretora, na eleição realizada na primeira sessão legislativa, deverá ser efetuada até 30 (trinta) minutos antes do início da Sessão Preparatória Especial. Na eleição destinada à composição da Mesa Diretora para o segundo biênio da legislatura, a inscrição deverá ocorrer até 03 (três) dias úteis antes da realização da Sessão Preparatória Especial, mediante protocolo no Setor Legislativo da Câmara Municipal”.

Após a votação do projeto, o presidente da Câmara, Lelo Couto (MDB), convocou a eleição da Mesa Diretora para a próxima sexta-feira, às 16h. Com o novo Regimento, o prazo para inscrição da chapa iria até ontem e apenas Renato Machado se inscreveu.

“Cariacica está voltando ao passado”

O vereador Cesinha – que, por conta do prazo apertado, não conseguiu protocolar sua chapa para disputar a presidência – ficou indignado. “Cariacica está voltando ao passado. É uma vitória com derrota, feita às escuras”, disse à coluna De Olho no Poder.

Cesinha já foi presidente da Câmara e líder do prefeito Euclério na Casa, porém, durante a campanha eleitoral, acabou rompendo com o prefeito ao declarar apoio a Lorenzo Pazolini (Republicanos).

Euclério foi um dos “generais” da campanha à reeleição do governador Ricardo Ferraço (MDB) e fez duras críticas a Pazolini durante o processo eleitoral. De quebra, o vereador também passou a ser alvo do prefeito.

Cesinha ainda não decidiu o que pretende fazer. “Estou analisando se vou judicializar ou não, porque me deram só duas horas para montar a chapa. Isso não existe. Foi muito feio o que fizeram”, disse Cesinha.

O outro lado

O presidente Lelo Couto foi procurado pela coluna para se manifestar a respeito da eleição da Mesa, mas não retornou aos contatos até a publicação desse texto.

Nos bastidores, a eleição teria sido antecipada para evitar qualquer suposta interferência do governador eleito, Lorenzo Pazolini, no pleito.

FONTE: Folha Vitória