Categoria: BRASIL
TSE determina que filiação de Flávio ao PL seja restabelecida
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou que a filiação do senador Flávio Bolsonaro ao PL seja restabelecida. Ele é o pré-candidato do partido à Presidência
Leia maisAmbientalistas criticam decisão do STF sobre Moratória da Soja
Organizações ambientais manifestaram preocupação com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou parcialmente constitucionais duas leis estaduais que proíbem a concessão de incentivos fiscais e de terrenos públicos
Leia maisEstado procura imóvel para guarda temporária do acervo do antigo IML
O Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro concluiu, nessa quarta-feira (12), mais uma etapa do recolhimento da documentação histórica que estava sob responsabilidade da Polícia Civil, no antigo
Leia maisSenado aprova alívio de imposto sobre combustíveis; texto vai à sanção
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação, foi aprovado na noite desta quarta-feira (12), por 61
Leia maisConsumidores poderão escolher fornecedores de energia a partir de 2027
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (12) o decreto que regulamenta o funcionamento do mercado livre de energia, que permite a venda direta a pequenos e
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